Processo 32647/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2016 08:35
Autuado em 26/01/2016 08:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5107/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5107/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016 Acórdão   5107/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Recorrente KLEVERSON PERUSSOLO
Interessado HERCILIO ANTONIO VIEIRA
Interessado JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2016 08:35 245537/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 14:22 do Protocolo 83829/16
04/02/2016 17:43 do Protocolo 81311/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Acórdão nº 5107/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1095/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 15:30 DP  
06/12/2016 17:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9542/2016 -
08/11/2016 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2016 -
08/11/2016 08:14 STP Despacho Processual Diverso nº 242/2016 -
04/11/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3047/2016 -
20/10/2016 16:05 STP Acórdão nº 5107/2016 -
07/07/2016 16:25 GCFC  
07/03/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 8886/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Ausência de qualificação técnica da banca examinadora quanto ao cargo de contador. Violação constitucional. Pelo não provimento do recurso.
27/01/2016 16:17 DICAP Parecer nº 1752/2016 -
26/01/2016 08:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
26/01/2016 08:35 DP Informação nº 1814/2016 -

Voltar a Consulta